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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5128/2024 Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL e dá outras providências 30/04/2024
5127/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de FRENTISTA/LUBRIDIFICADOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 03/04/2024
5126/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 03/04/2024
5125/2024 Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego por prazo determinado de Professor de Educação Básica I e dá outras providências 24/04/2024
5124/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências. 17/04/2024
5123/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente nos termos do art. 37, da IX da CF e da Lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências 16/04/2024
5121/2024 Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências 15/04/2024
5120/2024 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de ASSISTENTE SOCIAL nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e dá outras providências 12/04/2024
5119/2024 Dispõe sobre a exoneração do AGENTE POLITICO MUNICIPAL contratado para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências 12/04/2024
5118/2024 NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10/04/2024
5117/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de Zelador de Prédio Público nos termos do art. 37, IX, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências 02/04/2024
5116/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR EDSON LUIZ PEREIRA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO 19/03/2024
5115/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de Oficial de Cozinha e Merenda nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências 19/03/2024
5114/2024 Designa Comissão de Avaliação e Análise de Projetos Empreendedores para Outorga de Cessão de área localizada no Mini Distrito Industrial criado pela Lei Complementar Municipal nº 377 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. 18/03/2024
5113/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSISTENTE ESPORTIVO TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 13/03/2024
5112/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSISTENTE ESPORTIVO TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 13/03/2024
5111/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSISTENTE ESPORTIVO TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 13/03/2024
5110/2024 Designa Gestora do Convênio. 13/03/2024
5108/2024 Designa Gestora do Convênio. 13/03/2024
5107/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2024
5106/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de AGETE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 11/03/2024
5105/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de AGETE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 11/03/2024
5104/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2024
5103/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA NOS TERMOS DO ART.37,IX, DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2024
5102/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de OFICIAL DE COZINHA E MERENDA TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 07/03/2024
5101/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024
5100/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de Monitor de Desenvolvimento Infantil, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 05/03/2024
5099/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 05/03/2024
5098/2024 Dispõe sobre cotratação temporária de Motorista, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 05/03/2024
5097/2024 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº EDSON LUIZ PEREIRA, regularmente aprovado no Concurso Público nº 0½022, para o emprego permanente de AGENTE DE ENDEMIAS DE SAÚDE, e dá outras providências 05/03/2024
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