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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5128/2024 | Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL e dá outras providências | 30/04/2024 | Detalhes |
5127/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de FRENTISTA/LUBRIDIFICADOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 03/04/2024 | Detalhes |
5126/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 03/04/2024 | Detalhes |
5125/2024 | Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego por prazo determinado de Professor de Educação Básica I e dá outras providências | 24/04/2024 | Detalhes |
5124/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências. | 17/04/2024 | Detalhes |
5123/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente nos termos do art. 37, da IX da CF e da Lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências | 16/04/2024 | Detalhes |
5121/2024 | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências | 15/04/2024 | Detalhes |
5120/2024 | Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de ASSISTENTE SOCIAL nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e dá outras providências | 12/04/2024 | Detalhes |
5119/2024 | Dispõe sobre a exoneração do AGENTE POLITICO MUNICIPAL contratado para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências | 12/04/2024 | Detalhes |
5118/2024 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | Detalhes |
5117/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de Zelador de Prédio Público nos termos do art. 37, IX, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências | 02/04/2024 | Detalhes |
5116/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR EDSON LUIZ PEREIRA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO | 19/03/2024 | Detalhes |
5115/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de Oficial de Cozinha e Merenda nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências | 19/03/2024 | Detalhes |
5114/2024 | Designa Comissão de Avaliação e Análise de Projetos Empreendedores para Outorga de Cessão de área localizada no Mini Distrito Industrial criado pela Lei Complementar Municipal nº 377 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. | 18/03/2024 | Detalhes |
5113/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSISTENTE ESPORTIVO TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
5112/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSISTENTE ESPORTIVO TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
5111/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSISTENTE ESPORTIVO TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
5110/2024 | Designa Gestora do Convênio. | 13/03/2024 | Detalhes |
5108/2024 | Designa Gestora do Convênio. | 13/03/2024 | Detalhes |
5107/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2024 | Detalhes |
5106/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de AGETE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 11/03/2024 | Detalhes |
5105/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de AGETE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 11/03/2024 | Detalhes |
5104/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2024 | Detalhes |
5103/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA NOS TERMOS DO ART.37,IX, DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2024 | Detalhes |
5102/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de OFICIAL DE COZINHA E MERENDA TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 07/03/2024 | Detalhes |
5101/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 | Detalhes |
5100/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de Monitor de Desenvolvimento Infantil, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5099/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5098/2024 | Dispõe sobre cotratação temporária de Motorista, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5097/2024 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº EDSON LUIZ PEREIRA, regularmente aprovado no Concurso Público nº 0½022, para o emprego permanente de AGENTE DE ENDEMIAS DE SAÚDE, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
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