| 1072/2024 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2025. |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 1072/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa para o município de Espírito Santo do Turvo para o ano de 2025 |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 1071/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta natalina a prestadores de serviços que os prestem em caráter personalíssimo ou em substituição a servidores do quadro de servidores municipais, incluindo os contratados por meio de chamamentos públicos no exercício de 2024 e dá outras providências. |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 1070/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 1070/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 1069/2024 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Gestor Municipal de Saneamento Básico de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 1068/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 1067/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 1066/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 1065/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 1064/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.557.308,21 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 1063/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 1062/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 1061/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 1060/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 1059/2024 |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas miúdas, pronto pagamento e viagens e dá outras providências. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1058/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 1057/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 1056/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 1055/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia localizada na Rua Sebastiana Rodrigues Molitor no Jardim Canaã em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1054/2024 |
Dispõe sobre a denominação do Mini Campo localizado na Rua Sebastiana Rodrigues Molitor no Jardim Canaã em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1053/2024 |
Dispõe sobre a denominação do Mini Campo localizado na Rua Aureliano Marques no Jardim Vitória e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1052/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal EST-010 como Avenida Maria Dias Nascimento localizada em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1051/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Mini Distrito Sasaki em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1050/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Mini Distrito Sasaki em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1049/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Mini Distrito Sasaki em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1047/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1046/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1046/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1045/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
