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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1041/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 759, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | Detalhes |
1040/2024 | Dispõe sobre a denominação do Mini Distrito criado pela Lei Complementar Municipal nº 377, de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. | 24/04/2024 | Detalhes |
391/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
390/2024 | Dispõe sobre a redução de jornada de sercidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de deficiência e dá outras providências | 07/05/2024 | Detalhes |
389/2024 | Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 383, de 05 de setembro de 2023, que autoriza a alienar imóveis e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
388/2024 | Prorroga o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PMRF/2023, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
387/2024 | Dispõe sobre o Reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | 24/01/2024 | Detalhes |
386/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO ESPECIFICADOS EM LEI. | 24/01/2024 | Detalhes |
385/2024 | Revoga o inciso II do artigo 10 da Lei Complementar Municipal nº 109 que disciplina a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. nos termos do inciso lX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 24/01/2024 | Detalhes |