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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2420/2023 Aprova as adequações realizadas no Regimento Interno da creche municipal “MAYCON DOUGLAS GODOY AMÉRICO” e dá outras providências. 19/12/2023
2418/2023 Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para atuarem como Fiscal de Contratos, Convênios e Afins, e dá outras providências. 18/12/2023
2417/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Espírito Santo do Turvo/SP e dá outras providências. 18/12/2023
2416/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. 12/12/2023
2415/2023 Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para os funcionários públicos do Poder Executivo do Município de Espírito Santo do Turvo-SP. 06/12/2023
2415/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$711.317,34 05/12/2023
2414/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.108.017,80 30/11/2023
2413/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2023
2412/2023 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2023
2411/2023 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2023
2410/2023 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2023
2409/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.852,47 e dá outras providências. 31/10/2023
2408/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.029,62 e dá outras providências. 25/10/2023
2407/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS DENTRO DO ANO CALENDÁRIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2023
2406/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 414.515,24. 06/10/2023
2405/2023 Suspende o expediente nas repartições públicas Municipais do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 18/09/2023
2404/2023 Decreta LUTO OFICIAL no Município e dá outras providências 17/09/2023
2403/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2023
2402/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.551,44. 04/09/2023
2401/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.862.018,23 e dá outras providências. 31/08/2023
2400/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 29/08/2023
2398/2023 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  25/08/2023
2397/2023 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2023
2396/2023 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 15/08/2023
2395/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.204,63. 07/08/2023
2394/2023 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 20/07/2023
2393/2023 ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/07/2023
2392/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.471,78. 06/07/2023
2391/2023 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023
2390/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.827,78 e dá outras providências. 28/06/2023
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