| 361/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores municipais no exercício de 2022 e dá outras providências.” |
28/11/2022 |
Detalhes |
| 360/2022 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.” |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 359/2022 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 286, de 21 de março de 2017.” |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 358/2022 |
“Dispõe sobre os salários dos Agentes Comunitários de Saúde/Agentes de Endemias para o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”. |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 357/2022 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências,” |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 356/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal – VELÓRIO MUNICIPAL e dá outras providências. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 355/2022 |
“Altera a Lei Municipal Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 354/2022 |
“Dispõe sobre o Reajuste dos valores das referências dos salários dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.”. |
18/05/2022 |
Detalhes |
| 353/2022 |
“Dispõe sobre a implantação de estação/transmissão rádio-base, e a instalação de estação/transmissão rádiobase móvel e estação/transmissão rádio-base de pequeno porte, no Município de Espírito Santo do Turvo, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pelo ... |
18/05/2022 |
Detalhes |
| 352/2022 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 290, de 14 de junho de 2017.” |
18/05/2022 |
Detalhes |
| 351/2022 |
Regulamenta a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos realizados no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; aos doadores de sangue e medula óssea e dá outras provi... |
04/05/2022 |
Detalhes |
| 350/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/05/2022 |
Detalhes |
| 349/2022 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências,” |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 348/2022 |
Inclui parágrafos na Lei Complementar Municipal nº 252, de 30 de setembro de 2014 e dá outras providências. |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 347/2022 |
Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 346/2022 |
“Dispõe sobre a alteração de referências salariais e dá outras providências.”. |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 345/2022 |
“Institui o Programa de Fomento de Acesso à Internet no Bairro São João do Turvo, área rural do Município de Espírito Santo do Turvo-SP e dá outras providências.”. |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 344/2022 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO ESPECIFICADOS EM LEI”. |
25/01/2022 |
Detalhes |
| 343/2022 |
“Dispõe sobre o Reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”. |
25/01/2022 |
Detalhes |
| 342/2022 |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PMRF/2022, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. |
25/01/2022 |
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