| 906/2020 |
“Dispõe sobre a Abertura de Credito Adiciona! Suplementar, no valor de RS 50.860,04 e dá outras providências” |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 905/2020 |
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências” |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 904/2020 |
“Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Abrigo Educandário “O Lar da Criança” de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.” |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 903/2020 |
“Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de RS 510.956,75 e dá outras providências” |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 902/2020 |
“Autoriza o Poder Executivo a Regulamentar o artigo 13, incisos XV e XVI da Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências”. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 901/2020 |
"Ratifica a extinção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA e dá outras providências." |
03/12/2020 |
Detalhes |
| 900/2020 |
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 899/2020 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2021". |
13/11/2020 |
Detalhes |
| 898/2020 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
13/11/2020 |
Detalhes |
| 897/2020 |
"Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 896/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 422.700,00 e dá outras providências" |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 895/2020 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 894/2020 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 893/2020 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 892/2020 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 891/2020 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 890/2020 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 889/2020 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, a realizar prestação de auxílio financeiro à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, instituição filantrópica sem fins lucrativos com sede na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, no exercício de 2020, com o objetivo de p... |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 888/2020 |
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo, e dá outras providências.". |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 887/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.130,67 e dá outras providências" |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 886/2020 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021". |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 885/2020 |
Autorizar ao poder público municipal por meio de Decretos a alterar feriados e pontos facultativos municipais previstos na Lei Ordinária Municipal n°453, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
27/05/2020 |
Detalhes |
| 884/2020 |
Dispõe sobre a nomeação da atual Estrada SCD-18 para Avenida Aldevino Honório da Silva e dá outras providências. |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 883/2020 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias , sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 882/2020 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual , Incluindo de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 881/2020 |
Altera a LEI MUNICIPAL N° 630 de 20 de março de 2012. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 880/2020 |
Dispõe sobre o reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais do poder legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2020 e dá outras providencias. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 879/2020 |
Dispõe sobre a Inclusão da Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
21/02/2020 |
Detalhes |
| 878/2020 |
Dispõe sobre a Inclusão da Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 877/2020 |
Dispõe sobre a Inclusão da Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/02/2020 |
Detalhes |
