| 875/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 609.333,40 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
19/12/2019 |
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| 874/2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, QUE PROPÕE CRITERIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM A INCLUSÃO DE BENEFICIO SOCIAL DENOMINADO DE “AUXILIO GÁS” PARA AS FAMILIAS QUE ENCONTRAM... |
29/11/2019 |
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| 871/2019 |
APROVA O "PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
12/11/2019 |
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| 870/2019 |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 |
12/11/2019 |
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| 868/2019 |
Dispõe sobre a alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentares sobre a Abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
08/08/2019 |
Detalhes |
| 867/2019 |
Dispõe sobre a alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual. Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentares sobre a Abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
08/08/2019 |
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| 866/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de fomento ao comercio, industria e serviços, e dá outras providências. |
12/07/2019 |
Detalhes |
| 865/2019 |
PROIBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICIPIO |
25/06/2019 |
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| 864/2019 |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termi de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José- Casa de Apoio "ADEL... |
26/06/2019 |
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| 863/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS e dá outras providências.
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25/06/2019 |
Detalhes |
| 862/2019 |
Dispõe sobre a autorização ligislativa para a realizaçãi da XXII FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP e dá outras providências.
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11/06/2019 |
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| 861/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2020.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 860/2019 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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06/05/2019 |
Detalhes |
| 859/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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22/04/2019 |
Detalhes |
| 858/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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17/04/2019 |
Detalhes |
| 857/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias
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17/04/2019 |
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| 856/2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 751, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2019 |
Detalhes |
| 855/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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05/04/2019 |
Detalhes |
| 854/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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05/04/2019 |
Detalhes |
| 853/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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05/04/2019 |
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| 852/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAR OBRAS PARA O ENCERRAMENTO DO DESPEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CÓRREGO DA LEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/03/2019 |
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| 851/2019 |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
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21/02/2019 |
Detalhes |
| 850/2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
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21/02/2019 |
Detalhes |
| 849/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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21/02/2019 |
Detalhes |
| 849/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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21/02/2019 |
Detalhes |
| 848/2019 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCICÍO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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21/02/2019 |
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| 847/2019 |
INSTITUI EM CARATER EXPERIMENTAL E PROOVISÓRIO O PROJETO/ PROGRAMA "SAÚDE 24h" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/02/2019 |
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| 846/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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06/02/2019 |
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| 845/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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06/02/2019 |
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| 844/2019 |
Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias
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06/02/2019 |
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