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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
868/2019 Dispõe sobre a alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentares sobre a Abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.  08/08/2019
867/2019 Dispõe sobre a alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual. Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentares sobre a Abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.  08/08/2019
866/2019 Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de fomento ao comercio, industria e serviços, e dá outras providências. 12/07/2019
864/2019 Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termi de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José- Casa de Apoio "ADEL... 26/06/2019
863/2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS e dá outras providências. 25/06/2019
862/2019 Dispõe sobre a autorização ligislativa para a realizaçãi da XXII FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP e dá outras providências. 11/06/2019
861/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2020. 17/05/2019
860/2019 Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 06/05/2019
859/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 22/04/2019
858/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 17/04/2019
857/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias 17/04/2019
856/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 751, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2019
855/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 05/04/2019
854/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 05/04/2019
853/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 05/04/2019
852/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAR OBRAS PARA O ENCERRAMENTO DO DESPEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CÓRREGO DA LEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2019
851/2019 Dispõe sobre a concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. 21/02/2019
850/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630, DE 20 DE MARÇO DE 2012. 21/02/2019
849/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 21/02/2019
849/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 21/02/2019
848/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCICÍO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/02/2019
847/2019 INSTITUI EM CARATER EXPERIMENTAL E PROOVISÓRIO O PROJETO/ PROGRAMA "SAÚDE 24h" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2019
846/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 06/02/2019
845/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 06/02/2019
844/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias 06/02/2019
843/2019 Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 06/02/2019
842/2019 Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/02/2019
841/2019 Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 06/02/2019
840/2019 "Altera a Lei n° 793, de 07 de fevereiro de 2019." 05/02/2019
840/2019 Altera a Lei n° 793, de 05 de fevereiro de 2017. 05/02/2019
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