Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4212/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.155, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4211/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.078, DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4210/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4209/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4208/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4207/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4206/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.007. DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4205/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4204/2018	DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
4203/2018	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2018
4202/2018	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DO CANDIDAATO ANDRE GONÇALVES DAS NEVES, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2018
4201/2018	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/05/2018
4200/2018	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CANDIDATA MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2018
4198/2018	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB I) NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/05/2018
4197/2018	DESIGNA MEMBROS PARA A GESTÃO DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇAO DA PARCERIA AUTORIZADA PELA LEI Nº 822, DE 02 DE MAIO DE 2018.	10/05/2018
4194/2018	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUINICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CANDIDATA LUCIANA APARECIDA FELIPE DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/05/2018
4193/2018	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA POR PRAZO DETERMINADO.	02/05/2018
4192/2018	DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/05/2018
4192/2018	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELOS SEVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/05/2018
4191/2018	DISPOE SOBRE A INSTAURAÇAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/05/2018
4190/2018	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/05/2018
4190/2018	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/05/2018
4190/2018	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2018
4189/2018	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2018
4186/2018	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2018
4185/2018	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/04/2018
4184/2018	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ORIENTADOR DE ESPORTES, DA CANDIDATA THAIS TIVERON BATISTA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/04/2018
4183/2018	DISPÕE SOBRE DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/04/2018
4182/2018	DISPÕE SOBRE DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/04/2018
4181/2018	DESIGNA INTERLOCUTORA E SUPLENTE PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO NOS ASSUNTOS PERTINENTES AO TURISMO MUNICIPAL.	04/04/2018

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