| 839/2018 |
APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO" do Município de Espírito Santo do Turvo e Dá outras Providências.
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13/12/2018 |
Detalhes |
| 838/2018 |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 826.435,35 e dá outras providências.
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13/12/2018 |
Detalhes |
| 837/2018 |
Autoriza a concessão de kits natalinos aos funcionários municipais e dá outras providências.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 836/2018 |
A Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 35, inciso IV da Lei Orgânica do Munícipio, FAZ SABER que ELA aprovou e sua Presidente, senhora ROSINEI DA SILVA, promulga a seguinte lei:
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 835/2018 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa so Munícipio de Espírito Santo do Turvo para o exércicio de 2019."
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07/11/2018 |
Detalhes |
| 834/2018 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual Rua 13 para Rua "José Jorge Miguel" e dá outra providências.
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02/10/2018 |
Detalhes |
| 833/2018 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras provedências.
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22/08/2018 |
Detalhes |
| 832/2018 |
INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SNANTO DO TURVO/SP, GRATUITAS AOS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS - EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/08/2018 |
Detalhes |
| 831/2018 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
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26/06/2018 |
Detalhes |
| 830/2018 |
Dispõe sobre a Inclusão da Ação de Governo no Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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26/06/2018 |
Detalhes |
| 829/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
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26/06/2018 |
Detalhes |
| 828/2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
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18/06/2018 |
Detalhes |
| 827/2018 |
Dispõe sobre o ingresso do Município de ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP no Corsórcio Irtermunicipal do Vale do Paranapanema- CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoantes de termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 ... |
18/06/2018 |
Detalhes |
| 826/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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05/06/2018 |
Detalhes |
| 825/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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05/06/2017 |
Detalhes |
| 824/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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05/06/2018 |
Detalhes |
| 823/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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18/05/2018 |
Detalhes |
| 822/2018 |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio "ADELINA ALOE" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
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09/05/2018 |
Detalhes |
| 821/2018 |
Dispõe sobre a Inclusao de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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27/03/2018 |
Detalhes |
| 820/2018 |
Dispõe sobre a Inclusao de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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27/03/2018 |
Detalhes |
| 819/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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12/03/2018 |
Detalhes |
| 818/2018 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação do Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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12/03/2018 |
Detalhes |
| 817/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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12/03/2018 |
Detalhes |
| 816/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação do Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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20/02/2018 |
Detalhes |
| 815/2018 |
Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais do poder legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/02/2018 |
Detalhes |
| 104/2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
-Das metas e prioridades da administração Pública Municipal.
-Da estrutura e Organização dos Orçamentos.
-Das Diretrizes para Elaboração e Execução dos Orçamentos e suas Alterações.
-Das ... |
19/12/2018 |
Detalhes |
| 103/2018 |
Dispõe sobre o ingresso do Município do Município de Espírito Santo do Turvo, no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema- CIVAP.
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18/06/2018 |
Detalhes |
