| 814/2017 |
Autoriza o município de Espírito Santo do Turvo a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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16/11/2017 |
Detalhes |
| 813/2017 |
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI/SP, para promover a implantação de serviços e atividades complementares e dá outras providências.
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13/11/2017 |
Detalhes |
| 812/2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2018.
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31/10/2017 |
Detalhes |
| 811/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
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31/10/2017 |
Detalhes |
| 810/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período de 2018 a 2021.
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31/10/2017 |
Detalhes |
| 809/2017 |
Dispõe sobre a criação do dispositivo de Interligação entre o novo dispositivo de acesso à Rodovia João Batista Cabral Rennó até a estrada Municipal SCD-118 e dá outras providências.
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09/10/2017 |
Detalhes |
| 808/2017 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$20.000,00 e dá outras providências.
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25/08/2017 |
Detalhes |
| 807/2017 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Espírito Santo do Turvo, nos termos da Lei nº 63 de 20 de março de 2012, alterando o § 3º do art. 41 da Lei nº 751, de 30 de abril de 2015. e dá outras providências.
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25/08/2017 |
Detalhes |
| 806/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a faculdade São Braz, e dá outras providências.
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16/08/2017 |
Detalhes |
| 805/2017 |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. ... |
08/08/2017 |
Detalhes |
| 804/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR Termo de Parceria/Fomento com as Associações de Pais e Mestres do Município de Espírito Santo do Turvo-SP da Educação Básica de Ensino e dá outras providências.
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08/08/2017 |
Detalhes |
| 803/2017 |
Dispõe sobre a Ratificação e Autorização do Acordo realizado entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o senhor Reinaldo José de Lima Manchini no processo trabalhista nº 0044900-73.2009.5.15.0143.
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17/07/2017 |
Detalhes |
| 802/2017 |
Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências.
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27/07/2017 |
Detalhes |
| 801/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Poícia Civil do Estado de São Paulo, para a cessão de estagiário.
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30/05/2017 |
Detalhes |
| 800/2017 |
Altera a Lei Ordinária n. 793, de 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
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16/05/2017 |
Detalhes |
| 799/2017 |
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Espírito Santo do Turvo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências.
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08/05/2017 |
Detalhes |
| 798/2017 |
Autoriza o Município a celebrar convênio com a União, representada pelo Juízo da 114ª Zona Eleitoral, visando a manutenção e funcionamento do Cartório Eleitoral no município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
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08/05/2017 |
Detalhes |
| 797/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.239,56, e dá outras providências.
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18/04/2017 |
Detalhes |
| 796/2017 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encaminhamento do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 à Câmara Municipal e dá outras providências.
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18/04/2017 |
Detalhes |
| 795/2017 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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30/03/2017 |
Detalhes |
| 794/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 630, de 20 de março de 2012.
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20/02/2017 |
Detalhes |
| 793/2017 |
Dispõe sobre o quadro pessoal da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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07/02/2017 |
Detalhes |
| 792/2017 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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07/02/2017 |
Detalhes |
| 791/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de bens móveis que específica e dá outras providências.
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07/02/2017 |
Detalhes |
| 790/2017 |
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 052, de 15 de março de 1994, modificando a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
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07/02/2017 |
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