| 789/2016 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 580.716,75 e dá outras providências" |
28/12/2016 |
Detalhes |
| 788/2016 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2017 |
08/12/2016 |
Detalhes |
| 787/2016 |
Altera a Lei n° 775, de 25 de Abril de 2016 que Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
29/11/2016 |
Detalhes |
| 786/2016 |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTA DE SÃO PAULO- CDHU." |
29/11/2016 |
Detalhes |
| 785/2016 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 784/2016 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 783/2016 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 782/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.789,15 e dá outras providências. |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 781/2016 |
Dispõe sobre as diretrizes para a reformulação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Turvo. |
24/06/2016 |
Detalhes |
| 780/2016 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
24/06/2016 |
Detalhes |
| 779/2016 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017". |
24/10/2016 |
Detalhes |
| 778/2016 |
''Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.'~ |
13/06/2016 |
Detalhes |
| 777/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. |
07/06/2016 |
Detalhes |
| 776/2016 |
Altera a Lei n° 763, de 20 de Julho de 2015 e dá outras providências |
07/06/2016 |
Detalhes |
| 775/2016 |
Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
25/04/2016 |
Detalhes |
| 774/2016 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 773/2016 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde a aderir ao Programa de Incentivo da Campanha "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti", promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo e dá outras providências" |
18/03/2016 |
Detalhes |
| 772/2016 |
''Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênios I Termos Aditivos entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências'~ |
01/03/2016 |
Detalhes |
| 771/2016 |
''Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio ao Menor Carente de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências'~ |
01/03/2016 |
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| 770/2016 |
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
02/02/2016 |
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| 769/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.318,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
25/01/2016 |
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