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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
789/2016 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 580.716,75 e dá outras providências" 28/12/2016
788/2016 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2017 08/12/2016
787/2016 Altera a Lei n° 775, de 25 de Abril de 2016 que Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. 29/11/2016
786/2016 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTA DE SÃO PAULO- CDHU." 29/11/2016
785/2016 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências"  05/07/2016
784/2016 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" 05/07/2016
783/2016 "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências"  05/07/2016
782/2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.789,15 e dá outras providências. 05/07/2016
781/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a reformulação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Turvo.  24/06/2016
780/2016 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  24/06/2016
779/2016 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017". 24/10/2016
778/2016 ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.'~  13/06/2016
777/2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. 07/06/2016
776/2016 Altera a Lei n° 763, de 20 de Julho de 2015 e dá outras providências 07/06/2016
775/2016 Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. 25/04/2016
774/2016 "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências"  29/03/2016
773/2016 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde a aderir ao Programa de Incentivo da Campanha "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti", promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo e dá outras providências" 18/03/2016
772/2016 ''Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênios I Termos Aditivos entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências'~ 01/03/2016
771/2016 ''Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio ao Menor Carente de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências'~  01/03/2016
770/2016 "Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências"  02/02/2016
769/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.318,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .  25/01/2016
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