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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1743/2015 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA do Município de EspíritoSanto do Turvo e dá outras providências. 21/05/2015
1742/2015 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 21/05/2015
1740/2015 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15 .309,75" 05/01/2015
1739/2015 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.404,00." 04/05/2015
1738/2015 Dispõe sobre a substituição e recondução de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. 24/04/2015
1737/2015 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ESPÍRITO SANTO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2015
1736/2015 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/ 2015. 24/04/2015
1735/2015 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO No 01/2015 24/04/2015
1733/2015 "REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO E PRAZO DE ATESTADOS/DECLARAÇÕES MÉDICOS PARA AFASTAMENTO DO SERVIÇO PELOSSERVIDORES MUNICIPAIS." 17/04/2015
1732/2015 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00. " 16/04/2015
1731/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.427,56. " 16/04/2015
1730/2015 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO DE A V ALIAÇÃO TÉCNICA PARA O ENSINO APOSTILADO da rede municipal de ensino de Espírito Santo doTurvo e dá outras providências. 16/04/2015
1729/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2015
1728/2015 Dispõe sobre a designação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO De Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 08/04/2015
1728/2015 CONVOCA A 11 CONFERÊNCIA LÚDICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE EM ESPÍRITO SANTO TURVO e da outras providências. 01/04/2015
1727/2015 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.635,23" 01/04/2015
1726/2015 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00" 26/03/2015
1725/2015 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.9 14,80." 05/03/2015
1724/2015 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.251 ,80. " 27/02/2015
1723/2015 ALTERA OS ANEXOS I E 11 DO DECRETO N° 1.409, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE MONITOR DE DESENVOLVIl\-IENTO INFANTIL DA PREFEITURA MUNiCIPAL lJE ESPÍRITO SANTO DOTURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2015
1722/2015 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO No 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2015
1721/2015 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E .JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO W 01/2015 OA PRErEtTURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2015
1720/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015
1719/2015 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINOFUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2015
1718/2015 Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências.  29/01/2015
1717/2015 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.1 78, 17. " 26/01/2015
1716/2015 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 20/01/2015
1715/2015 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2015, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2015
1714/2015 AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS 05/01/2015
1713/2015 Aprova a Instrução Normativa SCI n° 031/2015, que dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2015 e dá outras providências. 05/01/2015
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