| 714/2013 |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 748.948,88 e dá outras providências" |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 713/2013 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2014". |
10/12/2013 |
Detalhes |
| 712/2013 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências". |
10/12/2013 |
Detalhes |
| 711/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2014 a 2017 . |
10/12/2013 |
Detalhes |
| 710/2013 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências" |
31/10/2013 |
Detalhes |
| 709/2013 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 132.218,29 e dá outras providências" |
31/10/2013 |
Detalhes |
| 708/2013 |
Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
01/10/2013 |
Detalhes |
| 707/2013 |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PMRF, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes, mediante parcelamento e dá outras providências. |
01/10/2013 |
Detalhes |
| 706/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.224,68 (Hum mil, duzentos e vinte e quatro reais, sessenta e oito centavos), e dá outras providências. |
01/10/2013 |
Detalhes |
| 705/2013 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências". |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 704/2013 |
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encaminhamento do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e do Projeto do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 à Câmara Municipal e dá outras providências". |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 703/2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 702/2013 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário- PDV- no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo. |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 701/2013 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Espírito Santo do Turvo a receber,· mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
08/08/2013 |
Detalhes |
| 700/2013 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, .Inclusão de. Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
08/08/2013 |
Detalhes |
| 699/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
20/05/2013 |
Detalhes |
| 698/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
20/05/2013 |
Detalhes |
| 697/2013 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013- LDO e dá outras providências". |
20/05/2013 |
Detalhes |
| 696/2013 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". |
20/05/2013 |
Detalhes |
| 695/2013 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e o Educandário O Lar da Criança de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências". |
20/05/2013 |
Detalhes |
| 694/2013 |
"Declara de Utilidade Pública o EDUCANDÁRIO O LAR DA CRIANÇA de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências". |
20/05/2013 |
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| 693/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SAN... |
25/04/2013 |
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| 692/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.583.140,31 (hum milhão e quinhentos e oitenta e três mil e cento e quarenta reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. |
02/04/2013 |
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| 691/2013 |
"Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.013 e dá outras providências". |
02/04/2013 |
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| 689/2013 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio ao Menor Carente de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências". |
02/04/2013 |
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| 688/2013 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências". |
02/04/2013 |
Detalhes |
| 687/2013 |
"Regulamenta medidas para a recuperação dos danos em calçadas, ruas e passeios públicos causados por serviços de concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos e dá outras providências." |
25/03/2013 |
Detalhes |
| 686/2013 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encaminhamento do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 à Câmara Municipal e dá outras providências': |
08/03/2013 |
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| 685/2013 |
"Denomina de Bairro Nova Esperança às áreas de terras urbanas localizadas no município de Espírito Santo do Turvo "D", e dá outras providências". |
05/03/2013 |
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| 684/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e dá outras providências. |
06/02/2013 |
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