| 543/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a "ANULAR O CRÉDITO ESPECIAL" no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 542/2010 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para "anular" o crédito especial no valor de R$ 33.696,33 e dá outras providências. |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 541/2010 |
(Oficializa o Hino de Espírito Santo do Turvo e da outras providências). |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 540/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a anular 0 Crédito especial no valor de R$ 263.278,14 (Duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais, quatorze centavos) e dá outras providências. |
07/12/2010 |
Detalhes |
| 539/2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE Espírito SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
07/12/2010 |
Detalhes |
| 538/2010 |
Dispõe sobre a inclusão Ações e Metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.011 - LDO 2.011 e dá outras providências. |
07/12/2010 |
Detalhes |
| 537/2010 |
Dispõe sobre a alteração Ações e Metas na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
07/12/2010 |
Detalhes |
| 536/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Valor de RS 180.890.00 cento e oitenta mil e oitocentos e noventa reais e dá outras providências. |
30/11/2010 |
Detalhes |
| 535/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.590,00 ( trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos e noventa reais ) e dá outras providências . |
30/11/2010 |
Detalhes |
| 534/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 485.350,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
30/11/2010 |
Detalhes |
| 533/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.495,29 ( cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, vinte e nove centavos ) e dá outras providências. |
26/10/2010 |
Detalhes |
| 532/2010 |
Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com Tributos Municipais especificados e dá outras providências. |
26/10/2010 |
Detalhes |
| 531/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências. |
07/10/2010 |
Detalhes |
| 530/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013- PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
07/10/2010 |
Detalhes |
| 529/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 246.600,00 ( duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais ) e dá outras providências. |
07/10/2010 |
Detalhes |
| 527/2010 |
Dispõe sobre nova denominação do Fundo Social de Solidariedade do Município para Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Município de Espírito Santo do Turvo, suas receitas e nova composição do Conselho Deliberativo e dá outras providências. |
14/09/2010 |
Detalhes |
| 526/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 263.278,14 (Duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) e dá outras providências. |
14/09/2010 |
Detalhes |
| 525/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências. |
14/09/2010 |
Detalhes |
| 524/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013- PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
14/09/2010 |
Detalhes |
| 523/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
02/09/2010 |
Detalhes |
| 522/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 86.958,11 (Oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais, onze centavos) e dá outras providências. |
02/09/2010 |
Detalhes |
| 521/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências. |
02/09/2010 |
Detalhes |
| 520/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013- PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
02/09/2010 |
Detalhes |
| 519/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
03/08/2010 |
Detalhes |
| 518/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias financeiro de providências para o exercício 2011 e dá outras providências |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 517/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 13.194,53 ( treze mil, cento e noventa e quatro reais, cinquenta e três centavos ) e dá outras providências. |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 516/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências. |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 514/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas escolas municipais. |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 513/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 512/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.361,48 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais, quarenta e oito centavos) e dá outras pro vidências. |
15/06/2010 |
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