| 358/2008 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espírito Santo do Turvo Para o Exercício Financeiro de 2009. |
17/12/2008 |
Detalhes |
| 357/2008 |
= Atualiza e corrige a Lei n°. 054, de 10 de maio de 1994, de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e Lei n°. 105, de 24 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências... |
20/10/2008 |
Detalhes |
| 356/2008 |
Propõe Critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política publica e assistência social. |
20/10/2008 |
Detalhes |
| 355/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Institui o Conselho Gestor Municipal do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências |
20/10/2008 |
Detalhes |
| 354/2008 |
Denomina "TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES" a Travessa 01, localizada na Quadra n°. 28, a Rua José Monso Nascimento, no Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências |
19/09/2008 |
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| 353/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para fins de desenvolvimento de cursos, aulas e reuniões da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismos, e dá outras providências |
20/08/2008 |
Detalhes |
| 352/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
20/08/2008 |
Detalhes |
| 351/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
07/08/2008 |
Detalhes |
| 350/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar acordo judicial para quitação de dívida, e dá outras providências |
06/08/2008 |
Detalhes |
| 349/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de locação de imóvel para fins de manutenção da Agência Brasileira de Correios e Telégrafos no Município, e dá outras providências |
15/07/2008 |
Detalhes |
| 348/2008 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências |
15/07/2008 |
Detalhes |
| 347/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no PP A e LDO para o exercício de 2008. |
21/05/2008 |
Detalhes |
| 346/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no PPA e LDO para o exercício de 2008 |
15/05/2008 |
Detalhes |
| 345/2008 |
Denomina de "JOSÉ APARECIDO NEGRÃO" o Centro da Juventude de Espírito Santo do Turvo |
13/05/2008 |
Detalhes |
| 344/2008 |
Denomina de "VITOR GUILHERME TAVARES FOSTER" o Centro de Reabilitação, Reeducação e Apoio Multiprofissional de Espírito Santo do Turvo |
13/05/2008 |
Detalhes |
| 343/2008 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos de farmácias no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
28/04/2008 |
Detalhes |
| 342/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
28/04/2008 |
Detalhes |
| 340/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos no PPA e LDO para o exercício de 2009. |
25/03/2008 |
Detalhes |
| 339/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/03/2008 |
Detalhes |
| 338/2008 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho", e dá outras providências |
13/03/2008 |
Detalhes |
| 337/2008 |
Altera as destinações dadas a imóveis de propriedade do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
13/03/2008 |
Detalhes |
| 336/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências. |
14/02/2008 |
Detalhes |
| 335/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para fins de instalação de bazar permanente do Fundo Social de Solidariedade, para reuniões e demais atividades sociais da Secretaria Municipal de Promoção Social, e dá outras providências. |
14/02/2008 |
Detalhes |
| 334/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências |
14/02/2008 |
Detalhes |
| 333/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação da Terceira Idade de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências |
14/02/2008 |
Detalhes |
| 332/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Moradores do Jardim Canaã de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências |
14/02/2008 |
Detalhes |
| 331/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à AMEST- Associação de Mulheres de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências. |
14/02/2008 |
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| 330/2008 |
Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a firmar Consórcio com os Municípios de Bernardino de Campos, Timburi, Óleo, Ribeirão do Sul e Chavantes e dá outras providências |
07/01/2008 |
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