Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
539/2006	Dispõe sobre a abertura de um Credito Adicional suplementar no valor de R$ 524.400,00	02/05/2006
538/2006	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2006 e e dá outras providências	17/02/2006
537/2006	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 189.000.00	17/04/2006
536/2006	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 24.500,00	03/04/2006
535/2006	Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência os Bairros Urbanos Jardim Zanatta Jardim Canaã e centro bem como as áreas rurais Bairros água do Macaco Alambari , Rangel ,Agua do Meio, Leme de Cima , Leme de Baixo, Barra Bonita ,Pavão, Ribeirão bonito, Carretã...	17/03/2006
534/2006	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00	01/03/2006
533/2006	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00	21/02/2006
532/2006	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação	21/02/2006
531/2006	Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO	21/02/2006
530/2006	Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006	21/02/2006
529/2006	Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”. Os Bairros Urbanos Jardim Zanatta, Jardim Canaã e centro, bem como as áreas rurais Bairros Água do Macaco, Alambari , Rangel, Agua do Meio, Leme de Cima ,Leme de Baixo, Barra Bonita, Pavão, Ribeirão Bonito, Caretãoe, São ...	21/02/2006
528/2006	Regulamenta a Lei nº- 249, de 1°- de setembro de 2005, que trata de estágios de estudantes junto à Administração Municipal	16/02/2006
527/2006	Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC	14/02/2006
525/2006	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.	20/01/2006
524/2006	Dispõe sobre a alteração de Membro da Comissão Permanente de Julgamentos de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e da outras providências	20/01/2006
523/2006	Regulamenta a Lei nº 238, de 15 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os serviços de táxi, moto-táxi e moto-entrega no Município de Espírito Santo do Turvo	10/01/2006
522/2006	ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/01/2006

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