| 269/2005 |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada aos portadores de diabetes nos estabelecimentos da rede municipal de ensino. |
28/12/2005 |
Detalhes |
| 268/2005 |
Dispõe sobre a criação da Banda Municipal de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências. |
28/12/2005 |
Detalhes |
| 267/2005 |
Dispõe sobre o processo de tombamento de bens culturais, ambientais e paisagísticos do Município de Espírito Santo do Turvo |
28/12/2005 |
Detalhes |
| 266/2005 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
28/12/2005 |
Detalhes |
| 265/2005 |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Habitação de Interesse Social- PHIS e dá outras providências |
28/12/2005 |
Detalhes |
| 264/2005 |
Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a firmar Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e dá outras providências |
28/12/2005 |
Detalhes |
| 263/2005 |
Autoriza celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências |
28/12/2005 |
Detalhes |
| 262/2005 |
Dispõe sobre os deveres e responsabilidades do funcionário público municipal e sobre os procedimentos administrativos para a apuração de infrações cometidas no exercício da função |
16/12/2005 |
Detalhes |
| 261/2005 |
Autoriza a Celebração de Convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e dá outras providências |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 260/2005 |
Autoriza a Celebração de Convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e dá outras providências |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 259/2005 |
Autoriza a Celebração de Convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e dá outras providências |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 258/2005 |
Autoriza celebração de Contrato de Repasse entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 257/2005 |
Autoriza a Celebração de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e dá outras providências |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 256/2005 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 255/2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
12/12/2005 |
Detalhes |
| 254/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo para o período de 2006 a 2009 |
24/11/2005 |
Detalhes |
| 253/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para fins de instalação do Banco do Povo e para abrigar salas de aulas eventuais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências |
24/11/2005 |
Detalhes |
| 252/2005 |
Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria de programas e Projetos Culturais |
10/11/2005 |
Detalhes |
| 251/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
29/09/2005 |
Detalhes |
| 250/2005 |
Autoriza a doação de um ramal de 11 KV trifásico, com a extensão de 325 metros de condutores 04 CAA AWG e um posto de transformação trifásico, com 45 KV A do Município à Companhia Luz e Força Santa Cruz e dá providências |
16/09/2005 |
Detalhes |
| 249/2005 |
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino regular e profissionalizante de ensino médio e dá outras providências |
01/09/2005 |
Detalhes |
| 248/2005 |
Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP |
18/08/2005 |
Detalhes |
| 247/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. |
29/06/2005 |
Detalhes |
| 246/2005 |
Autoriza a Celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências |
29/06/2005 |
Detalhes |
| 245/2005 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
28/06/2005 |
Detalhes |
| 244/2005 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO |
16/06/2005 |
Detalhes |
| 243/2005 |
AUTORIZA O ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS E DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2005 |
Detalhes |
| 242/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/04/2005 |
Detalhes |
| 241/2005 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Á CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/04/2005 |
Detalhes |
| 240/2005 |
Autoriza a abertura de crédito especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais}, destinado a cobrir despesas do exercício anterior não empenhadas, e dá outras providências |
09/03/2005 |
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