Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
439/2004	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	02/02/2004
438/2004	DISPÕE SOBRE A SlPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 61.470,93.	02/02/2004
437/2004	Permite o uso de bem público pela empresa Agro-industrial Espírito Santo do Turvo Ltda. - AGRESTE dá outras providências".	26/02/2004
436/2004	DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTACÃO DE VERBA NO VALOR DE RS 79.900,00.	26/01/2004
435/2004	Dispõe sobre o índice do IPCA para o Exercício de 2004 e dá outras providências.	02/01/2004
0/2004	DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PÚBLICO (IMÓVEL)	30/12/2004

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