| 178/2001 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
17/12/2001 |
Detalhes |
| 177/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo para o período de 2002 a 2005 |
17/12/2001 |
Detalhes |
| 176/2001 |
Dispõe sobre o controle e fiscalização de quaisquer atividades e procedimentos que gerem poluição sonora: regulamenta inclusive o funcionamento de boates, lanchonetes e outros estabelecimentos que produzem ruídos sonoros |
17/12/2001 |
Detalhes |
| 175/2001 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio e de aditamento e/ou retirada ficando com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para a construção e instalação de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL na sede do Município de Espírito Santo do Turvo |
17/12/2001 |
Detalhes |
| 174/2001 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social e à abertura de crédito especial no valor de R$108.5741 73. |
23/10/2001 |
Detalhes |
| 173/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abast... |
09/10/2001 |
Detalhes |
| 172/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio do FUSSESP- Fundo Social de Solidariedade do Estado de Silo Paulo e dá Outras providências. |
20/08/2001 |
Detalhes |
| 171/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros afundo perdido. |
14/08/2001 |
Detalhes |
| 170/2001 |
Autoriza o Municlpio de ESPÍRITO SANTO DO TURVO a celebrar Convênio com o Município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO, para transporte de escolares residentes num município e, matriculados em escolas do outro município, e dá outras providências. |
14/08/2001 |
Detalhes |
| 169/2001 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR, NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÁS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... |
14/08/2001 |
Detalhes |
| 168/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênio entre o Município de Espírito Santo do Turvo e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo para custeio parcial e dá outras providências. |
02/07/2001 |
Detalhes |
| 167/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
02/07/2001 |
Detalhes |
| 166/2001 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/07/2001 |
Detalhes |
| 165/2001 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providencias"'. |
20/06/2001 |
Detalhes |
| 164/2001 |
"Atriui o nome de ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES à Escola Municipal de Espírito Santo do Turvo." |
20/06/2001 |
Detalhes |
| 163/2001 |
"Atribui o nome do Governador MÁRIO COVAS ao Ginásio de Esportes de Esplrito Santo do Turvo. " |
20/06/2001 |
Detalhes |
| 162/2001 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.700,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/06/2001 |
Detalhes |
| 161/2001 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/06/2001 |
Detalhes |
| 160/2001 |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE NORMAS PROIBITIVAS DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS À MENORES DE 18 ANOS |
06/06/2001 |
Detalhes |
| 159/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênio entre Município de Espírito Santo do Turvo e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo para custeio parcial e dá outras providências |
09/05/2001 |
Detalhes |
| 158/2001 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências - Bolsa-Escola" |
09/05/2001 |
Detalhes |
| 157/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA REDE DE CASAS LOTÉRICAS |
16/04/2001 |
Detalhes |
| 156/2001 |
"Atribui o nome do Vereador ATILIO BERTOLINO à Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. " |
11/04/2001 |
Detalhes |
| 155/2001 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
15/03/2001 |
Detalhes |
| 154/2001 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
01/03/2001 |
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| 153/2001 |
"Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. " |
01/03/2001 |
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