Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
152/2000	ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2001	07/12/2000
151/2000	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE UM CRÉDITO NO VALOR DE RS 55.000,00.	29/11/2000
150/2000	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00	09/11/2000
149/2000	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.0000,00.	11/10/2000
149/2000	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.0000,00.	11/10/2000
148/2000	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/06/2000
148/2000	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/06/2000
148/2000	DISPÕE SOBRE HASTEAMENTO SEMANAL DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/06/2000
147/2000	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE . CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.000,00	21/06/2000
146/2000	DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/06/2000
145/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA	24/05/2000
144/2000	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.216,38	24/05/2000
143/2000	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/04/2000
142/2000	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO	16/02/2000

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