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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
111/1997 ESTIMA A RECEIA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 04/12/1997
110/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001 04/12/1997
109/1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/1997
108/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 18/11/1997
107/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 09/10/1997
106/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/1997
105/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/1997
104/1997 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL/CRECHE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO 24/09/1997
103/1997 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO 24/09/1997
102/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA -DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 14/08/1997
101/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/1997
100/1997 DISÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/1997
99/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/1997
98/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS 03/07/1997
97/1997 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS “MELHOR CAMINHO” 19/06/1997
96/1997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 04/06/1997
95/1997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ATÉ 31/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/1997
94/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/1997
93/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA ARTEST, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/1997
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