Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1997/1997	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DE CESTA BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	28/02/1997
61/1997	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N. 046, DE OS DE DEZEMBRO DE 1995.	30/12/1997
60/1997	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A- TELESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/09/1997
59/1997	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS Providências.	27/08/1997
58/1997	CONCEDE REMISSÃO DE ACRÉSCIMOS SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO	01/04/1997
57/1997	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 18193, DE 22 DE ABRIL DE 1.993.	28/02/1997

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar