Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
169/1997	SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 27/03 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO Município E DA OUTRAS Providências.	14/03/1997
168/1997	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 31.000,00.	07/03/1997
167/1997	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO Município DE Espírito SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/1997
166/1997	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2021
165/1997	DISPÕE SOBRE PROCURADOR E ADVOGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/1997
164/1997	SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 10/02 E 12/02 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/02/1997
163/1997	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.	10/12/1997
162/1997	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/01/1997
161/1997	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/01/1997
160/1997	AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO DA P.M. DE ESPÍRITO PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO BANESPA EM ESTURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/01/1997
159/1997	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/01/1997
158/1997	DESIGNA/NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS ALUGUEIS DE PRÉDIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/01/1997
157/1997	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/01/1997

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo