| 156/1996 |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24,30 E 31/12/96, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/12/1996 |
Detalhes |
| 155/1996 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$18.500,00 |
16/12/1996 |
Detalhes |
| 155/1996 |
Suspende o expediente no dia 04/11 em repartições públicas do município e dá outras providências |
01/11/1996 |
Detalhes |
| 154/1996 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/1996 |
Detalhes |
| 153/1996 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
14/10/1996 |
Detalhes |
| 152/1996 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/1996 |
Detalhes |
| 151/1996 |
Dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de R$-90.000,00 |
14/10/1996 |
Detalhes |
| 150/1996 |
Suspende o expediente no dia 04/10 em repartições públicas do município e da outras providências. |
26/09/1996 |
Detalhes |
| 149/1996 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ARTEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/09/1996 |
Detalhes |
| 148/1996 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA P. MUN. DE Espírito SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01/09/1996 |
Detalhes |
| 147/1996 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$10.000,00 |
30/08/1996 |
Detalhes |
| 144/1996 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO STO. DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/07/1996 |
Detalhes |
| 143/1996 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$10.000,00 |
03/07/1996 |
Detalhes |
| 143/1996 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS Providências |
01/07/1996 |
Detalhes |
| 142/1996 |
Dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de R$-40.000,00 |
22/05/1996 |
Detalhes |
| 141/1996 |
Designa/nomeia membros de Comissão Especial para elaboração de LAUDO DE AVALIAÇÃO dos alugueis de prédios para a Prefeitura Municipal e dá outras providências |
01/04/1996 |
Detalhes |
| 140/1996 |
DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE Pública PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, Imóvel URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/03/1996 |
Detalhes |
| 139/1996 |
Suspende o expediente no dia 04/04 em repartições públicas do Município e dá outras providências |
26/03/1996 |
Detalhes |
| 138/1996 |
Prorroga prazo de vencimento da parcela única e da primeira parcela do Imposto predial, territorial e taxas e dá outras providências |
15/03/1996 |
Detalhes |
| 137/1996 |
DESIGNA OU NOMEIA MEMBROS COMPETENTES DA COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS |
15/03/1996 |
Detalhes |
| 136/1996 |
Suspende o expediente nos dias 19 a 21/2 em repartições públicas do Município e dá outras providências. |
14/02/1996 |
Detalhes |
| 135/1996 |
AUTORIZA Permissão de uso de salas do prédio da P.M . de Esp . Sto.Turvo para funcionamento do Posto de Atendimento Bancário do BANESPA em ESTurvo e dá outras providências |
02/01/1996 |
Detalhes |
| 134/1996 |
Designa/nomeia membros de Comissão Especial para elaboração de LAUDO DE AVALIAÇÃO dos alugueis de prédios para a Prefeitura Municipal e dá outras providências |
02/01/1996 |
Detalhes |
| 133/1996 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA P. MUN. DR ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/01/1996 |
Detalhes |
| 132/1996 |
AUTORIZA Permissão de uso de sala do prédio da P.M.de Esp.Sto.Turvo para funcionamento do Posto de Atendimento Bancário do BANESPA em ESTurvo e dá outras providências |
02/01/1996 |
Detalhes |
