Municípiode Espírito Santo do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
77/1995	ATRIBUI O NOME DE SÉRGIO VILELA PINTO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO	05/12/1995
76/1995	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 1996	09/11/1995
75/1995	DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DOS SANTOS À RUA 07 (SETE), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE	10/10/1995
74/1995	DÁ DENOMINAÇÃO DE NAGIB NASCIMENTO À RUA 08 (OITO), SITUDA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE	10/10/1995
73/1995	DÁ DENOMINAÇÃO DE AYRTON SENNA À RUA 09 (NOVE), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE	10/10/1995
72/1995	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/10/1995
71/1995	ALTERA A LEI Nº23, DE 24 DE AGOSTO DE 1993, DANDO NOVA / REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º, 12, 20, 21 E 22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/10/1995
70/1995	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/09/1995
69/1995	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 051, DE 15 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/08/1995
68/1995	AUTORIZA O CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTURVO E A COLONIA FREDERICO OZANAN DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, PARA ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DO MUNICÍPIO DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/08/1995
67/1995	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/08/1995
66/1995	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/06/1995
66/1995	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO R. PARDO, PARA CUSTEIO PARCIAL DO PRONTO SOCORRO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS	11/05/1995
65/1995	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO DE RECIPROCIDADE E ADITIVOS COM A SABESP, PARA ISENÇÃO MÚTUA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS SOBRE SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA COM OU SEM ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ESP. SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/03/1995
64/1995	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/03/1995
63/1995	Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de RS 20.000,00 e dá outras providências	01/03/1995

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