Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
62/1994	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS DO PIS E/OU ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/11/1994
61/1994	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/11/1994
60/1994	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.	03/11/1994
59/1994	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO OU RECIPROCIDADE E ADITIVOS COM A SABESP, PARA ISENÇÃO MÚTUA DE DESPESAS COM CONSUMO MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO PELO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SABESP, POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESP. SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVI...	23/08/1994
58/1994	DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO ESTANISLAU MALANCHE, A ATUAL RUA 06 (SEIS) SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE	17/08/1994
57/1994	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/07/1994
56/1994	RETIFICA UM DIA DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 008, DE 25-01-1993 E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/05/1994
55/1994	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A PARTICIPAR COMO ASSOCIADO FUNDADOR DA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA -UMMES- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/05/1994
55/1994	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRET. DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/05/1994
54/1994	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/05/1994
53/1994	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$20.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/03/1994
52/1994	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/03/1994
51/1994	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO EST. SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/03/1994
50/1994	AUTORIZA O EXECUTIVO UNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRET. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, ORIENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO E DAS DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPEC...	01/03/1994
49/1994	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO, COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO DE MENORES E ADULTOS EM OCUPAÇÕES DO SETOR SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROV...	01/03/1994
48/1994	Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à SABESP., valor correspondente a sua participação em prolongamento de rede de água/esgoto e dá outras providências	14/02/1994
47/1994	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITIVOS COM A SABESP, PARA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/02/1994

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