Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
34/1994	RETIFICA LEI COMPLEMENTAR N. 002/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/09/1994
33/1994	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.002\93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/09/1994
32/1994	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências .	21/09/1994
31/1994	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE Referências - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.002\93 E DÁ OUTRAS Providências.	27/04/1994
30/1994	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de ESP.STO.TURVO - SP e dá outras providências	25/03/1994
29/1994	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS Públicos MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.002\93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/03/1994
28/1994	RETIFICA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/02/1994
27/1994	Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Complementar n* 014/93 e dá outras providências	17/02/1994
26/1994	Autoriza Concessão de uso de área do município para a TELESP S/A e dá outras providências.	14/02/1994
25/1994	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.002\93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/02/1994
24/1994	Dispõe SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS Públicos MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE Referências - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.002\93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/01/1994

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