Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
63/1994	Reajusta a Unidade Fiscal de Município - UFM • dá outras providências	02/05/1994
62/1994	Dispõe sobre suplementação de verba no valor de CR$-2o.ooo.ooo,oo	15/04/1994
61/1994	Prorroga prazo de vencimento da parcela única ou primeira parcela do Imposto predial, territorial e taxas e dá outras providências	15/04/1994
60/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do município - U.F.M - e dá outras providências	04/04/1994
59/1994	Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de Cr$-2o.ooo.ooo,oo e dá outras providências	25/03/1994
58/1994	Suspende o expediente no dia 31/03 em repartições públicas do Município e dá outras providências	24/03/1994
57/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F.M. e dá outras providências	01/03/1994
56/1994	Dispõe sobre a criação de Classe Municipal de Educação Infantil - CMEI e dá outras providências	18/02/1994
55/1994	Suspende o expediente nos dias 14 e 16/02 em repartições públicas do Município e dá outras providências	02/02/1994
54/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do Município U.F.M. e dá outras providências	01/02/1994
53/1994	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências	03/01/1994
51/1994	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA P. MUN. DE ESPíRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS Providências	03/01/1994

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