LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/04/2026
Número
5531
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO POR PRAZO INDETERMINADO DE MONITOR DE TELE SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 5531

Alteram ou Revogam - 5531/2026
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Lei Consolidada - 5531/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/04/2026 - 09:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
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