LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/06/2025
Número
1115
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a denominação da EMEI localizada na Rua Francisco José Martins, 4-10, Centro, em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências

Arquivos

Número: 1115

Alteram ou Revogam - 1115/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1115/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/06/2025 - 16:22

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
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