Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/04/2024 |
| Número | ||
| 5118 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Arquivos
| Número: 5118 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5118/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 5118/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Modificações: Data de cadastro: 10/04/2024 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...
.
.
.
.