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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/03/2024 |
Número | ||
2438 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Formaliza a adesão do Município de Espírito Santo do Turvo ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
Arquivos
Número: 2438 | ||||||||
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Baixar | ||||||||
Alteram ou Revogam - 2438/2024 | ||||||||
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Lei Consolidada - 2438/2024 | ||||||||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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