.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 15/12/2023
Número
5060
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação de contratação de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais, nº109/2005, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 5060
Alteram ou Revogam - 5060/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5060/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/03/2024 - 13:16

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo