Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/04/2023 |
| Número | ||
| 1005 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
“Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências”. |
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Arquivos
| Número: 1005 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1005/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 1005/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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