.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2014 Ativa (Não consta revogação expressa) 15/12/2014
Número
1710
Legislatura
2013-2016
Ementa

ALTERA OS ANEXOS I E 11 DO DECRETO No 1.407, DE
20 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS
CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE
PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Arquivos

Número: 1710
Alteram ou Revogam - 1710/2014
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1710/2014
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo