.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/09/2014 |
Número | ||
1698 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a substituição de membros da EQUIPE LOCAL DE FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 1698 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1698/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1698/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.