LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2005	Ativa (Não consta revogação expressa)	16/06/2005
Número
244
Legislatura
2005-2008
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

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Número: 244

Alteram ou Revogam - 244/2005
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Lei Consolidada - 244/2005
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