LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2003	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/06/2003
Número
203
Legislatura
2001-2004
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

Arquivos

Número: 203

Alteram ou Revogam - 203/2003
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Lei Consolidada - 203/2003
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