LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
1999	Ativa (Não consta revogação expressa)	20/04/1999
Número
131
Legislatura
1997-2000
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE Espírito SANTO DO TURVO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO."

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Número: 131

Alteram ou Revogam - 131/1999
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Lei Consolidada - 131/1999
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