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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
1998 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/09/1998
Número
122
Legislatura
1997-2000
Ementa

AUTORIZA O CHEFE 00 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O Município OE Espírito SANTO 00 TURVO E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DO Município DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, PARA CUSTEIO PARCIAL DO PRONTO SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 122
Alteram ou Revogam - 122/1998
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Lei Consolidada - 122/1998
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