.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1993 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/03/1993 |
Número | ||
12 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOV. ESTSPAULO ATRAVÉS DA SECRET. DA AGRICULTURA PARA INSTALACÃO DA CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 12 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 12/1993 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 12/1993 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.