.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2004 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/08/2004 |
Número | ||
450 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
Arquivos
Número: 450 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 450/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 450/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.