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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/08/2017 |
Número | ||
1882 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
REVOGA O DECRETO N° 1.552, DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA EMEF “ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES” DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, BEM COMO APROVA AS ALTERAÇÕES EFETUADAS EM REFERIDO DIPLOMA REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 1882 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1882/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1882/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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