Aquisição de Combustíveis 

Licitação Modalidade Pregão pelo SRP n.º 08/2020 - Tipo: Menor preço por item

Repartições interessadas: Dir. Mun. de Administração, Sec. Mun. de Educação, Sec. Mun. de Saúde, Sec. Mun. de Agricultura, Sec. Mun. de Planejamento Urbano, Sec. Mun. de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo.

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.078/90, nº 8.666/93, nº 9.784/99, Decreto nº 7892/13 e suas alterações, Resolução ANP nº 41/2013 e alterações.

Recebimento dos Envelopes: 26 de março de 2020, às 09 h00min.

Início da sessão de abertura dos Envelopes: 26 de março de 2020, às 09h30 min.

Local, Dias e Horários para leitura ou obtenção deste EDITAL: segunda à sexta- feira (em dias de expediente), das 08:00h as 11:30h e das 13:00h às 17:00h, no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos Santos, s/nº, centro, Espírito Santo do Turvo, pelo site www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.br