Condições Gerais e Contratuais.

PREGO N. 10/2016 Condições Gerais e Contratuais. 

Licitação Modalidade Prego n. 10/2016 Condições Gerais e Contratuais
Tipo: Menor Preo por Item
Repartio interessada: Secretaria Mun. de Sade da Prefeitura Municipal de Esprito Santo do Turvo.
Legislação: Lei Federal n 10.520/02, Decretos n 3.555/00, e subsidiariamente, pelas Leis n 8.078/90, n 8.666/93, n 9.784/99 e suas alterações.
Recebimento dos Envelopes: at o dia 30 de maio de 2016, s 10h00min.
Incio da sesso de abertura dos Envelopes: 30 de maio de 2016, s 10h05min.
Local, Dias e Horários para leitura ou obteno deste EDITAL: segunda sexta- feira (em dias de expediente), das 08:00h as 11:30h e das 13:00h s 17:00h, no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Esprito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos Santos, s/n, centro, Esprito Santo do Turvo, pelo site www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br ou pelo e-mail edlene@espiritosantodoturvo.sp.gov.br .
1 u2013 OBJETO u2013 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos (plantonista e consultas) para usuários do SUS a serem prestados na Unidade Básica de Sade nos horários de atendimento ao público de Esprito Santo do Turvo, segundo determinação as Sec. Mun. de Sade conforme descrição no Anexo I.