Condições Gerais e Contratuais.

EXCLUSIVO PARA ME s e EPPs
Licitação Modalidade Prego n. 02/2016 Condições Gerais e Contratuais
Tipo: Menor Preo por item
Repartio interessada: Secretaria Municipal de Higiene e Sade da Prefeitura Municipal de Esprito Santo do Turvo.
Legislação: Lei Federal n 10.520/02, Decretos n 3.555/00 e subsidiariamente, pelas Leis n 8.078/90, n 8.666/93, n 9.784/99 e suas alterações.
Leis Complementares Federais ns 147/2014 e 123/2006
Recebimento dos Envelopes: at 08 de janeiro de 2016, s 10h00min.
Incio da sesso de abertura dos Envelopes: 08 de janeiro de 2016, s 10h05min.
Local, Dias e Horários para leitura ou obtendo deste EDITAL: segunda sexta- feira (em dias de expediente), das 08:00h as 11:30h e das 13:00h s 17:00h, no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Esprito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos Santos, s/n, centro, Esprito Santo do Turvo, pelo site www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br ou pelo e-mail edlene@espiritosantodoturvo.sp.gov.br