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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5064/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo inderteminado por prazo determinado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX da CF , das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências... 15/12/2023
5063/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitdo por prazo determinado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 15/12/2023
5062/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitdo por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 15/12/2023
5061/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitdo por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 15/12/2023
5060/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contratação de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais, nº109/2005, e dá outras providências. 15/12/2023
5059/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DOCENTE TEMPORÁRIO, os termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 15/12/2023
5058/2023 Dispõe sobre a prorrogação de cotrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo deterinado de Enfermeiro, nos termo do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências 15/12/2023
5058/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal amitido por prazo determinado de Enfermeiro, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências 15/12/2023
5057/2023 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) Leandro Oliveira dos Santos regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de PSICOLOGO, e dá outras providências. 06/12/2023
5054/2023 Designa membros para designar membros para a gestão de Parceira e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei nº 763, de 20 de julho de 2015, alterada pela Lei nº 776, de 06 de junho de 2016. 27/11/2023
5053/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 13/11/2023
5052/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DE TESOUREIROS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2023
5051/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/11/2023
5050/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/11/2023
5049/2023 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências. 07/11/2023
5048/2023 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2023
5047/2023 Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. 06/11/2023
5046/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 01/11/2023
5045/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 01/11/2023
5044/2023 NOMEIA OS MEMBROS COMO JURADOS DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS E RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023
5043/2023 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023
5042/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DE TESOUREIROS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2023
5041/2023 Designa Gestor e Responsável Técnico 19/10/2023
5040/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 18/10/2023
5039/2023 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) FRANCIANE SUELLEM PEREIRA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de FISIOTERAPEUTA, e dá outras providências. 17/10/2023
5038/2023 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 17/10/2023
5037/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR MATHEUS FELIPE MOREIRA FREITAS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2023
5036/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA BENEDITA DE FÁTIMA MESSIAS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2023
5035/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 06/10/2023
5034/2023 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de CIRURGIÃO DENTISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. 05/10/2023
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