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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4849/2022 REVOGA A PORTARIA Nº 4.570, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2022
4848/2022 Dispõe sobre o término de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. 15/12/2022
4847/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de OPERADOR DE TRATOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 13/12/2022
4846/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO L200 TRITON, PLACA GKG - 6B85. 09/12/2022
4845/2022 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos do art. IX, da CF, da Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. 06/12/2022
4844/2022 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos do art. IX, da CF, da Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. 06/12/2022
4843/2022 Dispõe sobre a autorização de uso/ dirigir veículo da administração. 06/12/2022
4842/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências. 02/12/2022
4841/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complemetares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 01/12/2022
4840/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ENFERMEIRO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 01/12/2022
4838/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ENFERMEIRO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 21/11/2022
4837/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 09/11/2022
4836/2022 Dispõe sobre a demissão por aposentadoria por invalidez do servidor público municipal contratado para o emprego permanente de vigilante, e dá outras providências. 08/11/2022
4835/2022 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. 08/11/2022
4834/2022 Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Gestão e Patrimônio de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 03/11/2022
4833/2022 Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências 03/11/2022
4832/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências. 03/11/2022
4831/2022 Dispõe sobre a exoneração do Agente Político Municipal contratado para o cargo em comissão de diretor municipal de recursos humanos, e dá outras providências. 03/11/2022
4830/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de Assistente Social, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 03/11/2022
4829/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e dá outras providências.  18/10/2022
4828/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e dá outras providências.  18/10/2022
4827/2022 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal nº 074/1999 e dá outras providências. 18/10/2022
4826/2022 Dispõe sobre a contratação temporária de MOTORISTA nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.  03/10/2022
4825/2022 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR DE TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  30/09/2022
4824/2022 Dispõe sobre a revogação de afastamento não remunerado do Servidor Público Municipal nos termos do Decreto nº 2.185 e dá outras providências.  30/09/2022
4823/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA/JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  30/09/2022
4822/2022 “Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022 para contratação de profissional para realizar o cargo de MOTORISTA”  19/09/2022
4821/2022 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.  15/09/2022
4820/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.  14/09/2022
4819/2022 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37,IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.  14/09/2022
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