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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2128/2020 “Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de janeiro de 2021 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo.... 24/12/2020
2127/2020 Dispõe alteração do dia e horário de cumprimento do HTPC (horário de trabalho pedagógico) da EMEF "Antonio Gonçalves das Neves" e dá outras providências.  17/12/2020
2126/2020 Altera o Decreto nº 2.060, de 21 de março de 2020 e o Decreto nº 2.101, de 28 de agosto de 2020 nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências.  17/12/2020
2125/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 0,34 e dá outras providências" 16/12/2020
2124/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.860,04 e dá outras providências" 15/12/2020
2123/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.045,99 e dá outras providências" 15/12/2020
2122/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 510.956,75 e dá outras providências" 08/12/2020
2121/2020 Altera os Decretos n° 2.060, de 21 de março de 2020 e o Decreto n° 2.095, de 07 de agosto de 2020, que Regulamenta horário de Funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, similares e assemelhados, aos "food truck" ou trailers, estabelecimentos comerciais e os prestadores de ... 07/12/2020
2119/2020 Altera os Decretos nº 2.060, de 21 de março de 2020 e o Decreto nº 2.095, de 07 de agosto de 2020, que Regulamenta horário de Funcionamento de Bares e Afins em conformidade com o Plano São Paulo e dá outras providências. 03/12/2020
2118/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrgação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo 01/12/2020
2117/2020 Dispõe sobre a prorrogação por mais 1(um) ano o resultado do Concurso Público e Processo Seletivo n° 01/2019, para provimento de empregos públicos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 27/11/2020
2116/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 26.990,00 e dá outras providências" 25/11/2020
2115/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2049, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS COMO PONTOS FACULTATIVOS NO ANO CALENDÁRIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2020
2114/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrgação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 16/11/2020
2113/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências" 13/11/2020
2111/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 76.535,02 e dá outras providências" 14/10/2020
2110/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 422.700,00 e dá outras providências" 14/10/2020
2109/2020 Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 10/10/2020
2108/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 2049, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS COMO PONTOS FACULTATIVOS NO ANO CALENDÁRIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  05/10/2020
2107/2020 Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, Regulamenta o processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana - Reurb, e dá outras providências.  05/10/2020
2106/2020 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.712,44." 01/10/2020
2105/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrgação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 19/09/2020
2104/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrgação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 05/09/2020
2103/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.090,18." 03/09/2020
2102/2020 Mantém as medidas de suspensão das aulas presenciais como forma de enfrentamento da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 03/09/2020
2101/2020 “Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) referente a atividades presenciais de realização de convenções partidárias e dá outras providên... 28/08/2020
2100/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 24/08/2020
2098/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 08/08/2020
2097/2020 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.528,82." 06/08/2020
2096/2020 "Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Amaury César Costa e dá outras providências". 06/08/2020
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