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LISTA LEGISLAÇÕES - CORONAVIRÚS

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4425/2020 PORTARIA Nº 4.425, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre nomeação de membros e criação da Comissão de Fiscalização para cumprimento de medidas emergenciais relacionados ao vírus COVID19”  25/03/2020
2119/2020 Altera os Decretos nº 2.060, de 21 de março de 2020 e o Decreto nº 2.095, de 07 de agosto de 2020, que Regulamenta horário de Funcionamento de Bares e Afins em conformidade com o Plano São Paulo e dá outras providências. 03/12/2020
2118/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrgação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 01/12/2020
2109/2020 Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 10/10/2020
2105/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrgação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 19/09/2020
2104/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrgação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 05/09/2020
2102/2020 Mantém as medidas de suspensão das aulas presenciais como forma de enfrentamento da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo.  03/09/2020
2101/2020 “Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) referente a atividades presenciais de realização de convenções partidárias e dá outras providên... 31/08/2020
2100/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 24/08/2020
2098/2020 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 08/08/2020
2095/2020 “Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) referente a restaurantes, bares, lanchonetes e similares e dá outras providências”.... 07/08/2020
2094/2020 "Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) referente às atividades religiosas e dá outras providências" 07/08/2020
2087/2020 Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 25/07/2020
2086/2020 Dispõe sobre a criação no âmbito Administrativo Pública Municipal de COMISSÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO junto à Secretaria Municipal de Educação.  23/07/2020
2085/2020 Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 11/07/2020
2082/2020 Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo.  27/06/2020
2081/2020 Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo.  11/06/2020
2073/2020 Cria novas ações de barreira sanitária, determina fiscalização e dá outras providências no âmbito do Município de Espírito Santo do Turvo.  17/04/2020
2072/2020 Altera e Atualiza os Decretos Municipais com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 17/04/2020
2070/2020 Altera o Decreto Municipal nº 2060 de 21 de março de 2020 com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 11/04/2020
2069/2020 Altera o Decreto Municipal nº 2060 de 21 de março de 2020 com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 10/04/2020
2068/2020 Altera o Decreto Municipal nº 2060 de 21 de março de 2020 com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 09/04/2020
2066/2020 Altera e Atualiza os Decretos Municipais com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 07/04/2020
2064/2020 Altera o Decreto Municipal nº 2060 de 21 de março de 2020 com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 26/03/2020
2063/2020 Altera e Atualiza os Decretos Municipais com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 com medidas complementares no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  26/04/2020
2062/2020 Altera o Decreto nº 2.061, de 23 de março de 2019, que Regulamenta o funcionamento de instituições financeiras, construção civil, oficinas mecânicas, borracharias e dá outras providências. 24/03/2020
2061/2020 Regulamenta o funcionamento de instituições financeiras, construção civil, oficinas mecânicas, borracharias e dá outras providências.  23/03/2020
2060/2020 Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em Saúde Pública no Município de Espírito Santo do Turvo e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Espírito Santo do Turvo, bem como sobre recomendações no setor p... 21/03/2020
2059/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) junto à Secretaria Municipal de Educação.  19/03/2020
2058/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado Municipal e dá outras providências.  17/03/2020
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